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folder ELDORADO

Processo n. 940229399

Sentença de Falência: 28/07/1994

Presidência do Juiz 1 da 11ª Vara Cível de Goiânia.

Documentos

folder 00. Processo Integral

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Este link dá acesso a íntegra do processo de Falência de Eldorado Comércio de Ouro Ltda. As atualizações aqui inseridas não são informadas pelo Sistema Push de nosso site, mas tão somente as informações individualmente acrescidas.

Nosso intento é meramente informativo e não desobriga do comparecimento ao Fórum competente  a fim de manter-se informado sobre o mesmo.

pdf 01. Pedido de falência em face de Eldorado

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Pedido de falência em face de Eldorado Comércio de Ouro Ltda. intentado por Pedro Hernandes Menezes Spindola em razão da dívida no valor de Cr$50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros).

pdf 02. Sentença de falência

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Diante de sua inércia em contestar ou elidir o débito a embasar do pedido de falência, em 14/07/1994 é decretada falência de Eldorado Comércio de Ouro Ltda.

pdf 03. Edital de Falência

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Íntegra do Edital de Falência de Eldorado.

pdf 04. Pedido de Prisão do falido pelo Ministério Público

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O representante Ministerial relata os reflexos da quebra da Eldorado na sociedade e, após apontar as normas infringidas pelo falido, requer sua prisão administrativa.

pdf 05. Decretação da prisão do falido

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Atendendo ao parecer Ministerial, é decretada a prisão do falido, José de Arimatéia dos Santos, por 60 (sessenta) dias.

pdf 06. Ministério Público aponta a necessidade de saneamento do feito

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A representante do Parquet entende por satisfatórios os esclarecimentos feitos nos autos pelo síndico e aponta a necessidade de contratação de perito contador, dentre outros apontamentos e esclarecimentos.

pdf 07. Novo parecer Ministerial

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O Ministério Público oferta parecer contendo um breve resumo do feito e, ao final, manifesta-se sobre a irregularidade na habilitação retardatária juntada nos autos principais e, também, sobre alguns apontamentos feitos pelo síndico.

pdf 08. Requerimento diversos do síndico

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Petição do síndico, à época, expondo as dificuldades do trabalho e a necessidade de arbitramento de honorários.

pdf 09. Autorização de reembolso e nomeação de perito contador

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Decisão judicial que arbitrou os valores a serem percebidos pelo síndico, a título de despesas com o uso de imóvel de sua propriedade para guarda dos bens arrecadados e, também autorizou a contratação de perito contador a auxiliá-lo.

pdf 10. Nomeação de novo síndico

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Decisão que nomeou o Dr. Frederico de Carvalho Lopes como síndico da massa falida de Eldorado.

pdf 11. Manifestação do MP sobre a necessidade de intimação do ex-síndico

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Parecer Ministerial sobre a imperiosa intimação do ex-síndico para que este comparece aos autos de modo a comprovar a entrega de todos os bens arrecadados, livros contábeis e documentos ao seu substituto, sob pena de responder pessoalmente aos prejuízos que causar à massa falida.

pdf 12. Determinação Judicial para que o ex-síndico preste suas contas

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Decisão que determinou a renovação da intimação ao ex-síndico para que este preste suas contas ao juízo e comprove a entrega dos bens pertencentes à massa falida ao seu substituto.

pdf 13. Renúncia do Síndico

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Petição de renúncia do síndico anteriormente nomeado.

pdf 14. Nomeação de novo síndico

99 downloads

Decisão que nomeou o Dr. Patrício Dutra Dantas Ferreira à sindicância do feito.

pdf 15. Manifestação do novo síndico informando o novo endereço do ex-síndico

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Manifestação do novo síndico informando o novo endereço do primeiro síndico nomeado, reiterando a necessidade de intimação do mesmo para que preste suas contas e entregue os bens pertencentes à massa falida por ele arrecadados.

pdf 16. Decisão de nomeação da Dux Administração Judicial

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Diante da renúncia do Dr. Patrício, o presidente do feito nomeou a Dux Administração Judicial ao exercício do múnus de síndico da massa falida de Eldorado.