"A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) iniciou nesta sexta-feira (11), em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud), e apoio da Escola Judicial de Goiás (Ejug) e da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás (OAB-GO), o Curso de Recuperação Judicial e Falências. Serão 12 encontros, sempre às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 18h.   Para o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, a ideia do curso é justamente trazer os aspectos jurídicos da recuperação e da falência, além da abordagem econômica, contábeis e sociais envolvendo a matéria. “Nos últimos três anos assistimos em Goiás uma explosão de pedido de recuperação judicial. Os processos envolvendo recuperação e falência são juridicamente complexos, tendo uma legislação grande e profunda”, frisou.   Entre os temas abordados durante o curso estão introdução à recuperação judicial, o plano de recuperação judicial, aspectos econômicos e financeiros, formação do quadro geral de credores, procedimento falimentar, aspectos econômicos da falência. A abertura do curso contou com a presença do diretor de projetos do Ibajud, Andre Rocha; do embaixador do IBAJUD em Goiás, Gustavo Cabral Filho; e Daniela Severino. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO) (Fonte: Sítio eletrônico do TJGO - https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/centro-de-comunicacao-social/17-tribunal/18396-iniciado-curso-de-recuperacao-judicial-e-falencias)   Participam do curso, Dr. Gustavo Cabral Filho, Dr. Diogo Siqueira Jayme, Dr. Paulo Henrique Faria, Dr.ª Ana Lívia Carvalho Silva, e Letícia Marina da Silva Moura, todos integrantes da Dux Administração Judicial S/S Ltda.    

Curso de Recuperação Judicial e Falências em Goiânia-GO para capacitação e reciclagem em matéria de Insolvência Empresarial.   Início em: 11/10/2019.     Corpo acadêmico:   Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, promotor de justiça do MPSP e coordenador acadêmico do IBAJUD;   Manoel Justino, desembargador aposentado do TJSP e parecerista no área de insolvência;   João de Oliveira Rodrigues Filho, juiz da 1ª vara de Recuperação e Falências de São Paulo;   J. Leal de Souza, juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia;   André Rocha, sócio da EXM Partners e diretor de projetos do IBAJUD;   Bruno Rezende, sócio no Nascimento & Rezende Advogados e vice presidente do IBAJUD;   Gustavo Cabral Filho, sócio da DUX Administração Judicial e Embaixador do IBAJUD em GO;   Elias Mubarak, sócio do Mubarak Advogados Associados;   Otto Gübel, sócio do Otto Gubel Advogados Sociedade de Advogados;   Daniela Tapxure Severino, sócia do Tapxure & Severino Sociedade de Advogados   Número de aulas: 12 aulas.   Carga horária: 48 horas/aula.   Datas: às sextas-feiras, com periodicidade a ser definida.   Horário: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.   Objetivo: Capacitação e reciclagem em matéria de insolvência empresarial (Recuperação Judicial e Falência).   Público alvo: desembargadores, juízes, promotores de justiça, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, contadores, economistas, administradores de empresa, administradores judiciais e demais profissionais que atuam ou desejam na área de insolvência empresarial.   Avaliação: Todo participante que tiver frequência de no mínimo 75% das aulas será considerado capacitado.   Certificado: Será emitido certificado digital no formato Open Badge e, por solicitação do interessado, tradicional, ficando a impressão a critério do aluno.   AULA 1 – INTRODUÇÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ASPECTOS GERAIS AULA 2 – O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL AULA 3 – ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AULA 4 – FORMAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES AULA 5 – O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AULA 6 – A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES AULA 7 – ASPECTOS PROCESSUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AULA 8 – PROCEDIMENTO FALIMENTAR AULA 9 – O PAPEL DO ADMINSTRADOR JUDICIAL NO PROCEDIMENTO FALIMENTAR AULA 10 – ASPECTOS ECONÔMICOS DA FALÊNCIA AULA 11 – CRIME FALIMENTAR: TIPFICAÇÃO E AGENTES AULA 12 – ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES SIMULADA  

Convocada a assembleia-geral de credores para deliberar sobre o pedido de desistência formulado pela Devedora, nos termos do art. 52, §4º c/c art. 35, d, da Lei 11.101/05, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 16 de setembro de 2019, às 14:00 horas, com cadastramento a partir das 13:00 horas, ou, em 2ª convocação, dia 30 de setembro de 2019, às 14:00 horas, com cadastramento a partir das 13:00 horas, ambas no auditório do edifício Metropolitan Business, Torre Tokyo, situado na Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2706, Jardim Goiás, CEP 74.810-100, Goiânia-GO.   Escrito por: Paulo Henrique Faria é advogado, pós-graduado em Direito Público pela Rede Juris. Pós-Graduando em Advocacia Empresarial pela EBRADI/OAB-SP. É assistente jurídico na Dux Administração Judicial, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO, membro do Núcleo de Direito Empresarial, Falimentar e Recuperacional do Instituto de Estudos Avançados em Direito - IEAD, membro do Núcleo de Direito do Agronegócio do Instituto de Estudos Avançados em Direito - IEAD e membro da Comissão de Direito Digital da OAB/GO.

Convocada a Assembleia Geral de Credores da Transduda Transportes Alexânia EIRELI - Em Recuperação Judicial. O conclave será instalado em 1ª convocação, obedecido o quórum legal, no dia 16 de agosto de 2019, às 14 horas, na sala na Sala do Tribunal do Júri, situada no Fórum de Alexânia (Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N, Edifício do Fórum, Setor Nova Alexânia, Alexânia-GO, CEP 72930-000). E, se necessário, em segunda convocação no dia 23 de agosto, às 14 horas, no mesmo local. A ordem do dia será: a) Votação do Plano de Recuperação Judicial e Formação e eleição do Comitê de Credores, de acordo com o artigo 35, I, a e b, da LREF. O cadastramento dos credores se iniciará, em qualquer dos casos, às 13 horas.

Convocada a Assembleia Geral de Credores da Soagro Sociedade Agro Pecuária Ltda. O conclave será instalado em 1ª convocação, obedecido o quórum legal, no dia 05 de setembro de 2019, às 14 horas, na sala de eventos “Pequi” do Gelps Hotel, situado na Rua Abel Pereira de Castro, nº 1362, Jardim Goiás, Rio Verde/GO – Telefone: (64) 3620-5400. E, se necessário, em segunda convocação no dia 12 de setembro, às 14 horas, no mesmo local.  A ordem do dia será: A) aprovação, rejeição ou modificação do Plano de Recuperação Judicial, em consonância com o artigo 35, I, a, da LREF.  O cadastramento dos credores se iniciará, em qualquer dos casos, às 13 horas.     Escrito por: Paulo Henrique Faria é advogado, pós-graduado em Direito Público pela Rede Juris. Pós-Graduando em Advocacia Empresarial pela EBRADI/OAB-SP. É assistente jurídico na Dux Administração Judicial, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO, membro do Núcleo de Direito Empresarial, Falimentar e Recuperacional do Instituto de Estudos Avançados em Direito - IEAD, membro do Núcleo de Direito do Agronegócio do Instituto de Estudos Avançados em Direito - IEAD e membro da Comissão de Direito Digital da OAB/GO.

O Juízo da 28ª Vara Cível da Comarca de Goiânia – GO convocou os credores e interessados a participarem da Assembleia Geral de Credores referente ao processo de recuperação judicial nº 5309682.74.2016.8.09.0051, de CTE – Centro Tecnológico de Engenharia Ltda – Em recuperação judicial. A Assembleia Geral de Credores, sob a presidência do responsável pela Dux Administração Judicial S/S Ltda, Dr. Diogo Siqueira Jayme, será instalada em primeira convocação, obedecido o quórum legal, no dia 19 de julho de 2019, às 09h, no Auditório do Edifício Metropolitan Mall, Torre Tokyo, situado à Av. Dep. Jamel Cecílio, 2706 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74810-100, telefone (62) 3434-8912. E, se necessário, em segunda convocação no dia 25 de julho de 2019, às 09h, no mesmo local. A ordem do dia será: a) deliberação sobre modificação do Plano de Recuperação apresentado pela Devedora no Evento nº 524. A identificação dos credores se iniciará, em qualquer dos casos, às 08h. Os credores poderão obter cópia do plano de recuperação judicial através de acesso ao Evento nº 524 do processo de soerguimento ou, ainda, no escritório da Administradora Judicial, situado à Av. Dep. Jamel Cecílio, 2706 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74810-100, Edifício Metropolitan Business, Torre Tokyo, Sala 2101, Telefone (62) 3924-4577 ou, através de solicitação encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: contato@dux.adm.br. A administradora Judicial também disponibiliza o documento na rede mundial de computadores (internet), através do sítio eletrônico www.dux.adm.br. Terão direito a voto na Assembleia Geral as pessoas arroladas na relação de credores apresentada pelo administrador judicial na forma do art. 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005, acrescidas, em qualquer caso, das que estejam habilitadas na data da realização da assembleia ou que tenham créditos admitidos ou alterados por decisão judicial, inclusive as que tenham obtido reserva de importâncias, observado o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 10 desta Lei (art. 39 da Lei 11.101/2005). O credor poderá ser representado na assembleia por mandatário ou representante legal, desde que entregue, diretamente à Administradora Judicial documento hábil de representação original ou cópia autenticada (e não meras cópias de cópias autenticadas), que comprovem seus poderes ou indique o evento em que a outorga consta dos autos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas antes da instalação da assembleia (§4º, do art. 37, da Lei 11.101/05) seja em primeira, seja em segunda convocação. A documentação direcionada à Administradora Judicial poderá ser entregue no formato físico ou eletrônico, desde que, no último caso, esteja devidamente assinada por meio de certificado digital. O envio da documentação eletrônica deverá ser direcionado ao e-mail: contato@dux.adm.br, ou, ainda, através do campo “envio de documentos” inserido no sítio eletrônico desta Administradora Judicial, qual seja, https://dux.adm.br. Caso o encaminhamento seja feito pela via eletrônica, os credores ou seus representantes deverão levar a documentação original ou as cópias autenticadas na data da realização do conclave.   Demais informações podem ser consultadas no edital de convocação da AGC   Escrito por: Paulo Henrique Faria é advogado, pós-graduado em Direito Público pela Rede Juris. Pós-Graduando em Advocacia Empresarial pela EBRADI/OAB-SP. Master in Business Administration em Agronegócios - ESALQ-USP (em curso). É assistente jurídico na Dux Administração Judicial, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO, membro do Núcleo de Direito Empresarial, Falimentar e Recuperacional do Instituto de Estudos Avançados em Direito - IEAD, membro do Núcleo de Direito do Agronegócio do Instituto de Estudos Avançados em Direito - IEAD e membro da Comissão de Direito Digital da OAB/GO.

Nos dias 05 e 06 de junho será realizado pelo Núcleo de Direito Empresarial do IEAD o curso “Recuperação Judicial Teoria e Prática”, com o juiz de direito titular da 1ª Vara Civel de Aparecida de Goiânia-GO, Dr. J. Leal. Para maiores informações e inscrição, acesse o link: https://doity.com.br/curso-de-recuperacao-judicial-teoria-e-pratica.  

Os integrantes da Dux Administração Judicial, Gustavo A. H. Cabral Filho, Diogo Siqueira Jayme e Ana Lívia Carvalho Silva, participaram do II Congresso Internacional de Insolvência Empresarial promovido pelo IBAJUD. Dentre os palestrantes presentes estavam Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Desembargadores dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Juízes de Direito brasileiros, Juízes de Direito norte-americanos, Promotores de Justiça de São Paulo/SP, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, além de outros administradores judiciais e advogados atuantes na área.